Max apresentou Projeto de Lei para criar o “ Programa Municipal Guardiã Maria da Penha” na Câmara Municipal

Legislativo - Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026


Max apresentou Projeto de Lei para criar o “ Programa Municipal Guardiã Maria da Penha” na  Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Rio das Pedras deu início a seu ano legislativo nessa última segunda-feira dia 02 de fevereiro de 2026, realizando sua 1ª sessão ordinária do período. O vereador Max Prestes dos Santos (PP) participou apresentando Projeto de Lei e também inseriu Indicações ao Executivo Municipal.

Através de oficio especial lido no inicio do Expediente, Max informou a retirada de Projetos de Lei Nº 53 e 54 de 2025, de sua autoria para melhor estudo sobre os mesmos. 

No Expediente da sessão Max apresentou para avaliação das Comissões da Casa, o Projeto de Lei Nº 02/2026 que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal “Guardiã Maria da Penha”. A proposta do vereador será avaliada pelas Comissões da Casa para posterior votação.

Em suas Indicações da semana, o vereador pediu ao Executivo que proceda a limpeza no campo de futebol localizado no Bairro Bom Jardim, “pois com as chuvas frequentes, o mato cresce rapidamente e os frequentadores do local solicitam que o trabalho seja realizado mais rápido possível”, justifica Max.

Em outra Indicação, Max sugere ações de manutenção nas estradas rurais municipais nos bairros Alambari do Meio, Batistada e Agua Branca.

“Com a chuva dos últimos dias, alguns trechos de nossas estradas rurais foram danificados e em alguns pontos há falta de cascalho, ficando somente a terra, o que traz dificuldades para o trânsito de carros, tratores e ônibus”, argumentou o parlamentar.

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