Vereador Sóstenes tem Projeto de Lei aprovado na 12a Sessão da Câmara deste ano

A Câmara Municipal de Rio das Pedras realizou na segunda-feira, 12 de maio, a 12a sessão deste ano. Na ocasião, o vereador Sóstenes Rocha Lima (PSB) apresentou dez indicações, uma moção de congratulações e tem um projeto de Lei aprovado.

Durante a sessão, Sóstenes teve seu Projeto de Lei de número 17/2025 aprovado por unanimidade. O projeto autoriza o Poder Executivo a criar o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que institui a Política Municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA e dá outras providências. “A responsabilidade das famílias que convivem com o TEA é dura. Nosso município precisa de um olhar diferenciado e uma política que preste apoio e respeito a estas pessoas”, declarou o vereador.

Entre as indicações, Sóstenes solicitou: reparos no asfalto da Rua Decio Balaminut, esquina com a Rua Ancião Orlando Ferreira, no Bairro Residencial Alvorada;  a pavimentação e o cascalhamento na Estrada da Estação de Tratamento de Água, conhecida como Estrada do Filtro; e a pavimentação e o cascalhamento da estrada de terra que liga a Rua Nicolino Parisse à Rodovia Nelson Caproni, conhecida como Estrada do Nova Java.

O vereador pediu a poda de árvores em todo o Bairro Recanto dos Universitários; e na Rua José Emílio Bettiol, número 2, no Bairro Vila Kennedy. Pediu também a manutenção do parquinho infantil e da academia ao ar livre, na área de lazer do “Poliesportivo”, bem como a capinação e a limpeza na Rua Jeronymo Guilherme Peroza, no Bairro Conjunto Residencial José Angelo Montagnani.

Com o intuito de qualificar o trânsito do município, Sóstenes indicou: a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Travessa Prates, no Centro, em frente ao Condomínio Vila Real; a realização de estudos técnicos para a construção de rotatória no cruzamento de acesso ao Bairro Recanto dos Universitários, localizado na Rodovia Jairo Ribeiro de Matos (Estrada do Ceasa). No mesmo local, na Rodovia Jairo Ribeiro de Matos, também foi solicitada a instalação de uma lombada.

Com base na Lei Municipal número 2.873/2015, Sóstenes solicitou que os proprietários dos terrenos do Bairro Residencial Luxemburgo sejam notificados para que a limpeza e a capinação sejam realizadas nos respectivos terrenos.

Sóstenes propôs, por fim, uma moção de congratulações e aplausos em homenagem ao Dia da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, extensiva a todos os profissionais da enfermagem atuantes no município, “Neste dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, quero registrar minha admiração por estes profissionais que acolhem, cuidam, confortam e salvam vidas diariamente. Estive visitando hoje serviços de saúde da cidade, e pude constatar que a enfermagem é a base do cuidado. É fundamental que o Poder Público esteja sempre atento às necessidades deste profissional”.