A Câmara Municipal de Rio das Pedras realizou nesta última segunda-feira (17), sua 3ª sessão ordinária do ano. A sessão contou com a presença de todos os vereadores que apresentaram cinco novos Projetos de Lei, 63 Indicações, quatro parlamentares utilizaram a Tribuna e ainda, na Pauta da Ordem do Dia, votaram outros cinco Projetos na Ordem do Dia.

Os Projetos apresentados, que ainda serão avaliados pelas comissões da Casa, versaram sobre vários temas. Desta forma, o Projeto de Lei Nº 05/2025 de autoria do vereador Rosildo Coelho Gonçalves (PSB), pretende instituir o Dia da Música no Município enquanto o PL Nº 06/2025, do vereador Leandro Fellet Penatti (PL) dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino.

A vereadora Ana Paula Taranto (PP) apresentou o PL 09/2025 objetivando colocar em prática o Programa Ruas de Cultura e Lazer no Município de Rio das Pedras e o parlamentar Sóstenes Rocha Lima (PSB) quer instituir o Dia da Mãe Atípica. 

Já o PL Nº 07/2025 foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, composta pelos vereadores Emerson Ricardo Vieira (PSB), Geraldo José dos Santos (PSD) e Sóstenes Rocha Lima (PSB) e objetiva implantar o “Programa de Desligamento Voluntário” – PDV, dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Dentre os Projetos aprovados na Pauta da Ordem do Dia, aparecem dois Projetos do Executivo (Nº 01 e 03/2025), onde é autorizado o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras a agência regional de gestão da organização social e sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário – PDV, no âmbito da administração direta do município de Rio das Pedras/SP e no âmbito da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Rio das Pedras.

Já os PL’s do Legislativo foram os de Nº 02/2025, de autoria do vereador Emerson Ricardo Vieira criando os Jogos Escolares Adaptados no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município; de Nº 03/2025 do parlamentar Rosildo Show que Institui o Dia do Surdo e o PL Nº 04/2025, do vereador Sóstenes Rocha Lima que propôs o Programa “Adote uma Escola” em Rio das Pedras.